CURSO SICONV IV

CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS, PAGAMENTOS e PRESTAÇÃO DE CONTAS COM OBTV (INTENSIVO)

 

                                                                                                             

LOCAL: Juris Coworking – Rua 24 de fevereiro, 675, Centro de Ijuí – RS – Próximo ao Fórum

Curso Presencial

DIA  – 8h às 12h e 13h30 às 17h30

PÚBLICO: Gestores e Servidores representantes da Administração Municipal, Estadual e Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos que atuam nas atividades de convênios.

INVESTIMENTO

 

R$ 200,00 para entidades e prefeituras que tem contratos de prestação de serviços com o Ilegis

R$ 225,00 para os demais.

 

APRESENTAÇÃO 

O CURSO SICONV IV – Revisão e Aprofundamento  é um curso avançado para aqueles que conhecem o sistema e já têm experiência em operá-lo, entretanto têm dúvidas, o que é perfeitamente normal, haja vista que o SICONV encontra-se ainda em constante atualização; você terá oportunidade de trazê-las para nós, discuti-las e dirimi-las com nossos especialistas. O foco será nas novas funcionalidades do Siconv (Portaria Interministerial 424/2016),  com relação ao CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS, PAGAMENTOS e PRESTAÇÃO DE CONTAS COM OBTV.

 

METODOLOGIA

Nossos cursos estão embasados sempre na experiência dos cursistas, integrando a teoria com atividades práticas, aprimorando o conhecimento e a troca de experiências. A primeira parte do Curso consiste na Elaboração de um Projeto. Na segunda parte, será demonstrado, mediante a utilização on line do sistema, a busca de programas disponíveis, a inclusão e o envio da proposta/plano de trabalho no SICONV, pagamentos e prestação de contas com OBTV.

PROGRAMA DO CURSO

1-    Modalidades e Instrumentos para Transferência de Recursos

 

2-    Portal dos Convênios/Siconv

 

3-    Formalização da Proposta e Celebração do Convênio ou Contrato de Repasse

 

4-    Elaboração do Plano de Trabalho

 

5-    Módulo Proposta

6-    Execução por OBTV

7-    Cadastramento do Ordenador de Despesa OBTV

8-    Cadastramento dos Credores da Transferência Voluntária

9-    Autorização de domicílio Bancário dos Credores da Transferência Voluntária

10- OBTV de Aplicação Financeira

11- Tipos de Pagamento por OBTV

12- Autorizar Movimentação Financeira

 

13- Operacionalização e Prestação de contas OBTV

 

 

Agenda de Cursos

Tendo em vista a complexidade de operacionalizar o Sistema de Gestão das Transferências Voluntárias da União – SICONV, e os entraves enfrentados para a usabilidade do mesmo, este curso visa à ampliação da formação de usuários do SICONV, incentivando o pensamento reflexivo-ativo, fazendo com que estes aperfeiçoem suas práticas sobre Elaboração de Projetos. 

ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CADASTRAMENTO DE PROPOSTA

 PROGRAMA DO CURSO

1 – Elaboração de Projetos

 Identificação do Problema; Diagnóstico;Estudo de Ambiente; Estudo de necessidade e demandas; Estabelecer Objetivos; Selecionar Indicadores; Estabelecer Metas; Especificar as Premissas; Calcular os custos das alternativas; Análise de resultados de cada alternativa.

 2. Modalidades e Instrumentos para Transferência de Recursos

 Modalidades de Transferências de Recursos pela União: Transferências Constitucionais; Transferências Legais; Transferências Voluntárias; Transferências Obrigatórias. Diferenciação entre Convênios e Contratos de Repasse.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.

 3. Portal dos Convênios/Siconv

 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 -
Estrutura do Portal; O que é o Siconv; Porquê a sua utilização é obrigatória; Visão Gerencial; Funcionalidades; Fluxo do Sistema; Quem pode acessar – Usuários e Perfis; Inclusão de Usuários; Alteração de dados.

 4. Formalização da Proposta e Celebração do Convênio ou Contrato de Repasse

Procedimentos necessários à formalização do pleito; Consulta aos programas disponíveis; Elaboração da Proposta e do Plano de Trabalho; Inclusão da Proposta e do Plano de Trabalho no Siconv; Encaminhamento da Proposta e do Plano de Trabalho para análise; Documentação Institucional, de regularidade fiscal e tributária - CAUC; Contrapartida; Fluxo de procedimentos para celebração de convênios; Termo de Convênio - Cláusulas Obrigatórias; Publicação do Convênio; Comunicações ao Poder Legislativo.

 5. Elaboração do Plano de Trabalho

Orientações sobre a elaboração do plano de trabalho: Objeto e Justificativa, Cronograma Físico: Metas e Etapas; Cronograma de Desembolso; Plano de Aplicação Detalhado; Plano de Aplicação Consolidado; Anexos.

 6. Módulo Proposta

 Demonstração On line no SICONV: Inclusão e encaminhamento da Proposta e do Plano de Trabalho no SICONV – Cronograma físico (metas/etapas); Cronograma de desembolso, Plano de Aplicação detalhado, Plano de aplicação consolidado, Inclusão de Anexos.

CURSO  SICONV II

PAGAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ORDEM BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - OBTV

 

PROGRAMA DO CURSO

 

1)     Execução por OBTV

2)     Cadastramento do Ordenador de Despesa OBTV

3)     Cadastramento dos Credores da Transferência Voluntária

4)     Autorização de domicílio Bancário dos Credores da Transferência Voluntária

5)     OBTV de Aplicação Financeira

6)     Tipos de Pagamento por OBTV

a- Liquidação NF

b- Pagamento a Fornecedor

c- Tributos

d-  Para o Convenente (Ressarcimento e Adiantamento)

e- Devolução de recursos para a CTU (conta do tesoura única)

7)     Autorizar Movimentação Financeira

a.      Autorizar Pagamento – Gestor Financeiro

b.      Autorizar Pagamento – Ordenador de Despesa OBTV

c.      Reiniciar a Senha OBTV

8)     Operacionalização

a.      Autorização Movimentação Financeira pelo Gestor Financeiro e Ordenador de despesas

b.      Discriminação das OBTV para o Convenente

c.      Classificação dos Ingressos de Recurso

d.      Cancelamento Movimentação Financeira

e.      Listagem das Movimentações Financeiras

f.       Conciliação Bancária

g.      Inclusão de Autorização OBTV para o Convenente

h.      Extrato bancário do convenente

9)      Prestação de contas OBTV

a.      Antecipação de prestação de contas                                                                                                                   

b.      Apuração de saldo bancário

c.      Preenchimento das abas de prestação de contas

d.      Postagem de relatórios

e.      Atendimento dos prazos legais

 

f.       Notificação de irregularidades

Prestação de Contas com OBTV

1) Execução por OBTV

2) Cadastramento do Ordenador de Despesa OBTV

3) Cadastramento dos Credores da Transferência Voluntária

4) Autorização de domicílio Bancário dos Credores da Transferência Voluntária

5) OBTV de Aplicação Financeira

6) Tipos de Pagamento por OBTV

• Saiba mais em: Cursos

Go to top